A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
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Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola. O governo tem sinalizado disposição de contemplar o pleito do segmento e articulações nesse sentido já estão…
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Medida presente na MP 936 permite cortes de 25%, 50% ou 70% e é vista como essencial para a preservação de empregos; proposta segue direto para a sanção de Bolsonaro O Senado deu aval para o governo…
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O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” de segunda (1°). O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste anual nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em…
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