Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil…
Ver mais Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461…
Ver mais Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
Texto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no…
Ver mais Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de…
Ver mais CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito…
Ver mais Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
Deputado João Pingarilho atua na articulação para aprovação da proposta que cria o Plano e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 24…
Ver mais ALEPA aprova Projeto de Lei nº 178/2026 e fortalece política de inclusão no Pará
Sunlenca (lenacapavir) se torna nova ferramenta para PrEP A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) o uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir) para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP). O fármaco tem…
Ver mais Anvisa aprova novo fármaco com injeção semestral para prevenção do HIV
Medida, que entra em vigor em janeiro de 2026, alinha o estado ao modelo federal de rastreabilidade das emendas, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou…
Ver mais TCE-PA aprova resolução para fiscalizar emendas parlamentares estaduais; veja o que deve mudar
Custo para tirar o documento poderá cair em 80%; saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução…
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Licença passará de 10 dias para 20 dias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada…
Ver mais Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade