Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra…
Ver mais Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas…
Ver mais Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar…
Ver mais Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
PLS 359/2017 teve relatório favorável e agora segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado. Foi aprovada, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Educação e Cultura (CE)…
Ver mais Senado aprova criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará
Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil…
Ver mais Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461…
Ver mais Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
Texto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no…
Ver mais Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de…
Ver mais CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito…
Ver mais Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
Deputado João Pingarilho atua na articulação para aprovação da proposta que cria o Plano e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 24…
Ver mais ALEPA aprova Projeto de Lei nº 178/2026 e fortalece política de inclusão no Pará