Reajuste salarial beneficiará mais de 30 mil servidores e terá pagamento retroativo a partir da data base dos professores, 1º de abril Comprometido com a Educação paraense, o governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou, na…
Ver mais Governo do Pará sanciona reajuste para professores da rede estadual; valor inicial chega a R$8.289,87
No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
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Com a iniciativa, a Seduc contará com Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar para a realização integrada de ações para proteção e harmonia na comunidade escolar Garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia…
Ver mais Governo do Estado sanciona o programa “Escola Segura”
Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24% O governador Helder Barbalho sancionou na segunda-feira (28) a lei que concede o…
Ver mais Governador sanciona reajuste salarial para 150 mil servidores e garante piso do magistério
O Programa de Regularização Fiscal vale para débitos do ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador Helder Barbalho sancionou nesta quinta-feira (16), a Lei que reduz multas e juros em…
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Trecho que trata como crime fake news foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes…
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Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com…
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Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
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Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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Novo programa é baseado em três pilares: financiamento a juros mais baixos, regularização fundiária e reformas dos imóveis; meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto…
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