Famílias de seis áreas estão sendo diretamente prejudicadas, de acordo com Parecer da Defesa Civil. Atendendo ao Parecer Técnico nº 002/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o prefeito Nélio Aguiar declarou situação de emergência…
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Decreto regulamenta condições para realização de obras e aquisição de bens e serviços após o incêndio ocorrido no HMS. Diante das consequências provocadas pelo incêndio no Hospital Municipal de Santarém Dr. Alberto Tolentino Sotelo, ocorrido…
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Projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta, 16, na CMMC Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16) a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos aprovou o Projeto de Lei nº 001/2023 que declara…
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A medida possibilitará maior presença dos órgãos do Estado e fortalece o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal…
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O paraense natural de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, é empresário e tem 38 anos. Ele concorre a uma vaga no legislativo estadual De acordo com as declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior…
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Anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu ontem (23) declarar que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. O anúncio foi feito pelo diretor-geral…
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A Lei foi sancionada na segunda-feira, 13. A Prefeitura de Santarém, por meio do Prefeito Nélio Aguiar, tornou público nesta segunda-feira (13), a Lei de N. 21.444, sancionada em 13 de dezembro de 2021, que…
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A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
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O anúncio, feito na Casa Branca às 2h21 da madrugada desta quarta-feira, 4, confirma a ameaça que o presidente já tinha feito na véspera da votação No meio da apuração, ainda sem a totalização dos votos,…
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A decisão se deu em virtude da pandemia do COVID-19 O governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, declarou estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Pará. A decisão se deu…
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