O Projeto de Lei foi protocolado na sessão da última segunda-feira, 4. A vereadora Enfª Alba Leal (MDB) protocolou, na segunda-feira (04), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de plantas medicinais e fitoterápicos,…
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Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
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São quatro as Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas no final do ano passado Quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), ajuizadas no final do ano passado, devem agitar a política paraense, ao longo dos…
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Saiba quem são os confirmados como candidatos a governador, vice e senador após convenção partidária Após debates e composições internas, o senador Zequinha Marinho foi confirmado na quarta-feira (20) como candidato do PL, legenda do…
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Além de aumento salarial, Governo do Pará incrementa o vale-alimentação dos servidores públicos e equipara vencimento de professores com piso do magistério O governador Helder Barbalho assina, nesta quinta-feira (10), no Palácio do Governo, em…
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Imagens gravadas por uma câmera escondida pela PF no escritório do político em São Luís, capital do Maranhão, mostram o deputado acomodando as notas em uma caixa O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi flagrado manuseando…
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Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
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Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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Caso seja aprovado, trechos de ruas que ligam áreas da universidade serão incorporados à Unidade Tapajós da Ufopa, sendo mais um passo do projeto da Cidade Universitária. O projeto de Lei do poder Executivo que…
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O projeto de lei de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados O projeto de lei * (PL 1142/20) de autoria da…
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