Atendimento pode ser agendado pelo aplicativo Meu SUS Digital; serviço atende mulheres em situação de violência e cuidadoras de familiares com deficiência ou doenças raras Mulheres em situação de violência ou que cuidam de familiares…
Ver mais Mulheres do Pará podem acessar teleatendimento gratuito em saúde mental pelo SUS
Desenrola 2.0 foi prorrogado e regras permanecem inalteradas Programa de renegociação de dívidas de consumidores, o Desenrola Brasil 2.0 será prorrogado até 31 de agosto, anunciou nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.…
Ver mais Consumidores podem renegociar dívidas bancárias até 31 de agosto
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
A ficha de inscrição e o regulamento para participação das mostras estão disponíveis no site; confira o endereço eletrônico Estão abertas as inscrições para o Curta Xingu 2023, que acontece nos dias 02 e 03…
Ver mais Produções audiovisuais do Oeste do Pará podem se inscrever no Curta Xingu 2023
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é um mecanismo de apoio e incentivo à produção da agricultura familiar. A Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semab), está autorizada a…
Ver mais Agricultores de Óbidos já podem receber o CAF; Secretaria está autorizada a emitir o documento
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
Ver mais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Boletim divulgado pela Sespa aponta sinais de crescimento de registros a longo prazo. Vírus da Covid-19 e Influenza são as principais ameaças O Departamento de Vigilância Epidemiológica/Diretoria de Vigilância em Saúde (Depi/DVS) da Secretaria de…
Ver mais Síndrome Respiratória Aguda Grave: casos podem aumentar; alerta é da Sespa
Juros máximos são de 3,5% ao mês A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é…
Ver mais Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
Os profissionais que atuam nas duas secretarias de educação podem receber cerca de R$ 12 mil Os abonos salariais anunciados durante a última semana pelo prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e pelo governador do Pará,…
Ver mais Abono: professores públicos podem receber até R$14 mil
Terão os benefícios cancelados os segurados aposentados e pensionistas que não comparecerem ao Censo O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) prorrogou por 90 dias o prazo para a conclusão do Censo…
Ver mais Igeprev: cerca de 15 mil servidores podem perder benefício