Assinatura de resolução do procurador regional Eleitoral e procurador-geral de Justiça contou com a presença da presidente do TRE O procurador regional Eleitoral no Pará, Felipe de Moura Palha, e o procurador-geral de Justiça, César…
Ver mais MP Eleitoral define data idêntica para início e fim de mandato para todos os promotores eleitorais no Pará
Ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo MPF por atraso em demarcação A Justiça Federal em Santarém (PA) tornou réu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em processo em que o…
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Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (15) o julgamento do processo no qual a…
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O crime foi cometido pela namorada e teve grande repercussão A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, ofereceu nesta quinta-feira (02/09/2021), após encerramento…
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Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
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A Lei Municipal 3.202/2015 foi sancionada pelo então prefeito de Altamira, Domingos Juvenil O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) concedeu liminar declarando inconstitucional a Lei Municipal 3.202/2015, sancionada pelo então prefeito do…
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Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…
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Projeto cria novas modalidades de contratação sem previsão de férias, 13º, nem FGTS Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da…
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Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…
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Auditoria do banco mostra que a empresa do publicitário Orly Bezerra recebeu recursos do ex-governador Simão Jatene para instalar propaganda em TVs nas agências, mas muitos equipamentos sequer existem A Griffo Comunicação parece ter inventado…
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