Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Ver mais MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros em Santarém
Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…
Ver mais MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará
No Pará, a entidade está organizada em municípios como Marabá e Barcarena Um grupo de mulheres de Santarém está organizando a instalação de uma entidade nacional de defesa dos Direitos da Mulher, para atuar a…
Ver mais Em Santarém, mulheres organizam instalação de entidade para defesa de seus direitos
“A relatora especial para o direito dos povos indígenas reforçou violência e criminalização contra os povos indígenas, e destaca a necessidade de garantia de consulta e consentimento livre, prévio e informado”. O Conselho Indígena Tapajós…
Ver mais Indígenas de Santarém denunciam violações de direitos na ONU
De acordo com a PGE, em nenhum dos momentos processuais, até que a sentença fosse emitida no dia 17 de julho, o juízo ordenou a citação do Estado do Pará como réu na ação. O…
Ver mais Caso médicos cubanos: Estado afirma que sentença judicial viola direitos processuais básicos
O objetivo é elaborar estratégias conjuntas, intercomunitárias e interinstitucionais para promoção e garantia dos direitos educacionais indígenas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove, a partir de hoje, 1º de julho, às 10h,…
Ver mais Unicef promove encontros virtuais sobre desafios e direitos dos povos indígenas durante e depois da pandemia
Advogada especialista em direito previdenciário e direito do trabalho, explica. A rotina de trabalho de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes crônicos, gestantes e quem amamenta…
Ver mais Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Tire suas dúvidas
Em Dia Mundial, campanha global destaca que “sangue seguro salva vidas” Este 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Este ano, a campanha “Sangue seguro salva vidas” marcará os eventos em…
Ver mais Dia mundial do doador de sangue: Doar sangue, órgãos e tecidos garante direitos aos munícipes de Santarém
A Lei entrou em vigor nesta sexta (22) e institui a proteção de diversos direitos como: vida digna, diagnóstico precoce e inclusão social Ontem, (22) foi um dia de comemoração em uma luta histórica de…
Ver mais Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Em caso de práticas abusivas por parte dos fornecedores, o Procon Municipal tomará as providências conforme determina o Código de Defesa do Consumidor A Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria…
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