Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na tarde de quinta (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas.…
Ver mais Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas
A pena deve ser cumprida em regime semiaberto; o gestor poderá recorrer da sentença O prefeito do município de Óbidos, Jaime Silva, foi condenado pela Justiça à pena de 6 anos de reclusão por fraudes…
Ver mais Prefeito Jaime Silva, de Óbidos, é condenado a 6 anos de prisão por fraudes em licitação
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Ver mais Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Aeronave foi pedida em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo “Sheik dos Bitcoins”, mas Justiça autorizou o cantor a continuar usando ela. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou, na…
Ver mais Jatinho de Wesley Safadão avaliado em R$ 37 milhões é devolvido pela Justiça um dia após apreensão
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
Ver mais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Herena Neves Maués de Melo já atuou em todas as cinco regiões agrárias do estado; atualmente, responde pela Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará com sede em Santarém Em sessão solene realizada no…
Ver mais Promotora de Justiça é agraciada com medalha Paulo Frota de Direitos Humanos e outros dois prêmios, ‘Artemis Leite da Silva’ e ‘Symone Lauria’
Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart A primeira audiência de instrução do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, vai ocorrer hoje (12), a partir das 13h. A data foi marcada pelo juiz Carlos Márcio…
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O juiz homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva; não foi definida fiança ao acusado Sirlei Lira A Polícia Civil autuou em flagrante por homicídio qualificado, o motorista que atropelou e matou…
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Segundo Ação Popular, há suspeita de uso eleitoreiro do dinheiro em 2018, já que diversas irregularidades teriam sido cometidas. O Ministério Público do Pará (MP-PA) deu parecer favorável à anulação da Lei Estadual 8.575/2017, que…
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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do…
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