Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará
Crimes ocorreram em 2017, quando as vítimas tinham 8 e 9 anos; além da reclusão, o juiz determinou a perda do poder familiar do réu sobre as crianças. A Justiça de Santarém, no oeste do Pará,…
Ver mais Justiça condena pai a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias filhas em Santarém
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém
Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto de Ensino Sábios…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um morador da cidade…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
Acidente aconteceu em 2018. Paula Eloá ficou em estado vegetativo e acabou morrendo em 2019. O pai dela, Luiz Barra, que também estava no veículo, sobreviveu. O homem responsável por provocar o acidente que resultou na…
Ver mais Caso Paula Eloá: Justiça condena homem a 20 anos de prisão por causar acidente que provocou morte da médica em Santarém
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo…
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