Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do…
Ver mais Com 6 a 1, STF mantém decisão de Rosa Weber de suspender repasses do orçamento secreto
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
Ver mais STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Comediante criticou o Congresso e pediu o fechamento do STF Artistas apoiadores de Jair Bolsonaro enfrentam dias difíceis após declararem ameaças à democracia, como o fechamento do Congresso e do STF. O cantor Sérgio Reis…
Ver mais Após Sérgio Reis, ‘Batoré’ faz ameaças ao STF; veja o vídeo
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), adiou o início da tramitação do nome do ex-advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União…
Ver mais Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF
O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
Ver mais Pão deve ficar mais caro no Pará após decisão do STF
Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
Ver mais STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
Em Ação Civil Originária, a Procuradoria-Geral argumenta que o Plano Nacional de Imunização está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), ajuizou…
Ver mais Estado pede ao STF que autorize a importação e a aplicação da vacina Sputnik V no Pará
Governador do Pará destaca que o Estado é o maior produtor de minério do Brasil. Na manhã desta quarta-feira (14), o Governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília para dialogar com ministros do Supremo…
Ver mais Helder vai ao STF discutir sobre taxa minerária do Pará
Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2002 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, dois temas que causam…
Ver mais STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
Ver mais STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia