O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), adiou o início da tramitação do nome do ex-advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União…
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O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
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Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Em Ação Civil Originária, a Procuradoria-Geral argumenta que o Plano Nacional de Imunização está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), ajuizou…
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Governador do Pará destaca que o Estado é o maior produtor de minério do Brasil. Na manhã desta quarta-feira (14), o Governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília para dialogar com ministros do Supremo…
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Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2002 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, dois temas que causam…
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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
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De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização…
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A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…
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O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no…
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