A decisão mantém o texto aprovado anteriormente e segue agora para sanção presidencial Em uma manhã histórica para os pescadores artesanais, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (9), as emendas do Senado à Medida…
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Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da…
Ver mais Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
A proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social. O projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou o projeto de lei (PL 5811/2025) que aumenta…
Ver mais Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de…
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Matéria volta à Câmara dos Deputados para nova votação O Senado aprovou na quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as…
Ver mais Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Custo da medida ainda é incerto e pode variar entre R$ 4,6 bilhões e R$ 15,7 bilhões Por Gabriel Hirabahasi (Broadcast)/Estadão O Senado aprovou nesta quarta-feira, 19, por 65 votos a um, o projeto de lei complementar…
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Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei…
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Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto…
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Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…
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Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…
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