Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra…
Ver mais Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas…
Ver mais Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar…
Ver mais Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
PLS 359/2017 teve relatório favorável e agora segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado. Foi aprovada, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Educação e Cultura (CE)…
Ver mais Senado aprova criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará
Levantamento do Instituto Doxa mostra ex-governador na frente; briga por vaga no Congresso tem Zequinha Marinho, Celso Sabino e Chicão em disputa acirrada O ex-governador Helder Barbalho (MDB) aparece isolado na liderança da corrida para…
Ver mais DOXA/TVC: Helder Barbalho lidera disputa ao senado seguido por Delegado Eder Mauro
Texto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no…
Ver mais Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
Helder Barbalho (MDB) e Delegado Éder Mauro (PL) foram os nomes com maior intenção de voto para senador em pesquisa feita entre 21 e 25 de abril Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) testou dois…
Ver mais Pesquisa Quaest para o Senado no Pará: veja os números
A decisão mantém o texto aprovado anteriormente e segue agora para sanção presidencial Em uma manhã histórica para os pescadores artesanais, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (9), as emendas do Senado à Medida…
Ver mais Câmara barra mudanças do Senado e garante vitória dos pescadores na MP do seguro-defeso
Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da…
Ver mais Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
A proposta cria o salário-paternidade como benefício previdenciário e altera tanto a CLT quanto leis da seguridade social. O projeto vai à sanção presidencial. O Senado aprovou o projeto de lei (PL 5811/2025) que aumenta…
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