Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de…
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A audiência ocorreu durante a 19ª sessão extraordinária do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (30), ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que pedem a suspensão dos efeitos…
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Tribunal já tem maioria para confirmar liminar que vetou distribuição de emendas de relator A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 9, manter suspensos os repasses do orçamento secreto – esquema de sustentação do…
Ver mais Com 6 a 1, STF mantém decisão de Rosa Weber de suspender repasses do orçamento secreto
Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja,…
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Comediante criticou o Congresso e pediu o fechamento do STF Artistas apoiadores de Jair Bolsonaro enfrentam dias difíceis após declararem ameaças à democracia, como o fechamento do Congresso e do STF. O cantor Sérgio Reis…
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O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), adiou o início da tramitação do nome do ex-advogado-geral da União para a vaga aberta na Corte O Senado decidiu “segurar” a indicação do ex-ministro da Advocacia-Geral da União…
Ver mais Após ameaças de Bolsonaro, Senado ‘segura’ indicação de Mendonça ao STF
O Supremo invalidou um decreto estadual que concedia incentivo fiscal ao segmento de panificação, o que deve trazer prejuízo direto ao consumidor. Outros produtos derivados da farinha de trigo também devem ter reajuste. Se tem…
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Não há data para retomada da análise da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de…
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Em Ação Civil Originária, a Procuradoria-Geral argumenta que o Plano Nacional de Imunização está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), ajuizou…
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Governador do Pará destaca que o Estado é o maior produtor de minério do Brasil. Na manhã desta quarta-feira (14), o Governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília para dialogar com ministros do Supremo…
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