Com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 1.400 famílias de Santarém receberão as chaves da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O município de Santarém vive um momento histórico…
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Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil…
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Mais de 22 milhões de pessoas serão beneficiadas com limites em taxas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A…
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Medida valerá entre 11 e 21 de novembro e reforça protagonismo da Amazônia na pauta ambiental internacional. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar em Belém durante evento. Belém será a capital do Brasil entre 11…
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Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade…
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Texto substituiu MP do governo e foi aprovado pelo Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até…
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Entre as unidades de conservação incluídas no projeto está a Floresta Estadual do Paru, que engloba os municípios de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre e Óbidos. Evento contará com a presença do Presidente Lula Na sexta-feira…
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Operação Contragolpe cumpre mandados em três estados e no DF A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse…
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Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
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Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova…
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