Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A…
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Em Ação Civil Originária, a Procuradoria-Geral argumenta que o Plano Nacional de Imunização está atrasado e a Anvisa exige documentação não prevista em lei O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), ajuizou…
Ver mais Estado pede ao STF que autorize a importação e a aplicação da vacina Sputnik V no Pará
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra…
Ver mais Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
Mudança na alíquota, que era de 20%, terá validade a partir de janeiro de 2021 O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança na…
Ver mais Governo zera imposto de importação de revólveres e pistolas