Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
Ver mais Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A lei sancionada beneficia diversos grupos de pessoas, além de animais domésticos O governador Helder Barbalho, sancionou na última sexta-feira (13) a Lei Estadual nº 9.593, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais,…
Ver mais Helder aprova lei que proíbe fogos com barulho no Pará
Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta…
Ver mais Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados Foi sancionada na terça-feira (26), a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro…
Ver mais Sancionada lei estadual que proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing
As determinações anunciadas por Helder Barbalho serão atualizadas no Decreto Estadual 800/2020, com publicação prevista para esta quinta-feira, 21 A partir desta quinta-feira (21), as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo…
Ver mais Governador atualiza bandeiramento e proíbe bares e festas em todo o Estado
A medida do governo paraense visa prevenir que pessoas contaminadas pelo novo coronavírus cheguem ao Estado por via fluvial A circulação de embarcações de passageiros entre os estados do Pará e Amazonas está proibida a…
Ver mais Decreto proíbe entrada no Pará de embarcações de passageiros oriundas do Amazonas
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade…
Ver mais Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Medida foi tomada após ‘Estadão’ revelar que parlamentares transformaram divulgação de atividade legislativa em negócio lucrativo. A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada…
Ver mais Câmara proíbe que deputados usem dinheiro público para lucrar com canais no YouTube
Usadas como possíveis tratamentos contra a covid-19 as pesquisas científicas não comprovaram os efeitos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em resolução assinada nesta quinta-feira, 23, que o vermífugo ivermectina só poderá ser…
Ver mais Anvisa proíbe venda sem receita de ivermectina, cloroquina e annita