A Comissão de Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), requerimento de autoria do deputado federal Henderson Pinto para debater em audiência pública os impactos do decreto n° 11.688, de 05…
Ver mais Comissão de Agricultura aprova requerimento de Henderson Pinto para debater restrições ao crédito rural
O documento solicita aprovação, em plenário, de Consulta Popular sobre o tema A Comissão Pró Emancipação do Lago Grande do Curuai (COPEMLAGO) estará em Santarém no próximo dia 8 de março para reunir com a…
Ver mais Comissão Pró Emancipação do Distrito de Curuai, Lago Grande, protocola documento na Câmara pedindo Consulta Popular para 2024
Programação técnica debaterá os detalhes do projeto da ferrovia, que prevê investimentos da ordem de R$ 24,2 bilhões para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, na cidade paraense de Itaituba. A Comissão de Desenvolvimento Regional…
Ver mais Ferrogrão: Comissão do Senado realiza reunião em Novo Progresso, no Pará, para discutir projeto
Uma reunião com equipes do Poder Executivo discutiu, na manhã da quarta-feira (04), os valores dos serviços portuários cobrados pela Prefeitura de Santarém Após reclamação de taxas cobradas a donos de embarcação em portos, balsas…
Ver mais Vereadores e SMT entram em acordo sobre cobrança de taxas para embarcações intramunicipais
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
Ver mais Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Aprovados vão trabalhar nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental da secretaria em municípios como Santarém, Itaituba, Marabá, entre outros A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) vai reforçar o seu…
Ver mais Semas cria Comissão para organizar Processo Seletivo para reforçar atuação no interior
A reforma em debate objetiva alterar a cobrança sobre consumo, unificando os impostos e criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a tributação sendo no local de destino da mercadoria ou serviço A Comissão…
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Combate ao assédio passa a ser obrigação das empresas com Cipa A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e…
Ver mais Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidente
Alimentos passam por avaliação sensorial para medir a qualidade A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE), analisaram na terça-feira (3), os alimentos…
Ver mais Comissão avalia produtos da agricultura familiar que irão compor o cardápio da alimentação escolar 2022
Texto segue para plenário A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram…
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