Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil…
Ver mais Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte
Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461…
Ver mais Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1
A decisão mantém o texto aprovado anteriormente e segue agora para sanção presidencial Em uma manhã histórica para os pescadores artesanais, a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (9), as emendas do Senado à Medida…
Ver mais Câmara barra mudanças do Senado e garante vitória dos pescadores na MP do seguro-defeso
Para o deputado Henderson Pinto, a aprovação representa uma vitória estratégica da bancada que defende os pescadores “Combate à fraude não deve sacrificar quem vive da pesca.” A frase é do deputado Henderson Pinto ao…
Ver mais Câmara mantém regras do seguro-defeso, mas elimina entraves para a concessão do benefício aos pescadores
Josiel de Jesus Araújo Maciel, ex-presidente da Câmara de Oeiras do Pará, foi morto em tentativa de latrocínio em Belém. Investigação em andamento. A comunidade da região do Marajó foi surpreendida com uma triste notícia…
Ver mais Ex-presidente da Câmara de Oeiras do Pará é morto a tiros em supermercado de Belém
Ministros defendem fim da escala e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de…
Ver mais Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Licença passará de 10 dias para 20 dias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada…
Ver mais Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Os projetos seguem para a análise do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (28), propostas que beneficiam as mulheres de todo o país, dentro da programação do Outubro Rosa 2025, voltada à…
Ver mais Câmara dos Deputados aprova projetos que ampliam cuidados e atenção com a saúde da mulher
Na próxima semana, Henderson inicia uma série de agendas em Brasília com representantes do governo federal e lideranças do setor pesqueiro para discutir a revisão do decreto Após a Câmara dos Deputados derrubar a validade…
Ver mais Câmara derruba MP 1303, e Henderson Pinto intensifica mobilização em defesa dos pescadores
A proposta representa mais dignidade, oportunidades e desenvolvimento para a agricultura familiar no Pará e em todo o Brasil A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura e Pecuária, aprovou um relatório do…
Ver mais Câmara aprova relatório de Henderson Pinto que incentiva práticas sustentáveis e valoriza protagonismo feminino na agricultura familiar