A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
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Confira detalhes da Lei 9.945/2023 De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição de quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho…
Ver mais Sancionada lei estadual que garante cota de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário…
Ver mais Sancionada a MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no…
Ver mais Sancionada lei que destina verba do Fundo de Segurança Pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
A lei já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Foi sancionada na última terça-feira (21) a lei 21.452/2021, de autoria da vereadora Adriana Almeida (PV), que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia…
Ver mais Sancionada a lei, de autoria da vereadora Adriana Almeida, que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas da rede pública municipal
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social…
Ver mais Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres…
Ver mais Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
Ver mais Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados Foi sancionada na terça-feira (26), a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro…
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Regras começam a valer em 180 dias; A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O presidente…
Ver mais Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro