A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
Ver mais Alepa aprova projeto de lei que institui a Política e Sistema Estadual de Unidades de Conservação
O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…
Ver mais FAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os Municípios
Projeto agora segue para sanção do Estado. Iniciativa torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar da comunidade escolar. Nesta quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa…
Ver mais PL da Seduc que institui o programa “Escola Segura” é aprovado na Alepa
Anunciado pelo governador Helder Barbalho no final de março, o projeto visa garantir segurança e prevenir a violência no ambiente escolar O Governo do Pará vai enviar à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para apreciação,…
Ver mais Governo do Pará enviará à Alepa projeto que cria o Programa Escola Segura
Medida deve beneficiar cerca de 40 mil professores, entre aposentados e profissionais da ativa Os deputados estaduais aprovaram três projetos do Executivo estadual de interesse para a área da educação. Entre os projetos pautados na sessão…
Ver mais Piso do magistério: Alepa aprova aumento de 15% no salário dos professores do estado
Investimento será feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Agora, segue para sanção do governo do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 93/2023, que…
Ver mais Alepa aprova aporte superior a R$ 500 milhões para potencializar educação do Pará
Projetos ainda incluem definição PCCR e reestruturação da Seduc O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), encaminhou três projetos de Lei à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que contribuem…
Ver mais Governo do Pará encaminha para Alepa aumento de 15% para o magistério
Segundo proposta, a ideia é que o governo garanta, quando recomendado por especialista e em caráter excepcional, medicamentos que têm se mostrado “eficientes” no tratamento de doenças neurológicas Uma proposta que visa à criação de política pública…
Ver mais Alepa avalia votar fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Estado
Saiba quais municípios tiveram as propostas de desmembramento aprovadas. Definição é do Governo Federal A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São…
Ver mais Alepa aprova plebiscito sobre a criação de dois municípios
Tanto no legislativo estadual, quanto no da capital, deputados e vereadores se articulam para lançar candidaturas na disputa de outubro. Faltando cinco meses das Eleições Gerais de 2022, já é possível visualizar várias mudanças nas…
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