Deputado João Pingarilho atua na articulação para aprovação da proposta que cria o Plano e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 24…
Ver mais ALEPA aprova Projeto de Lei nº 178/2026 e fortalece política de inclusão no Pará
Parlamentar esteve na capital paraense traçando importantes articulações com representantes do governo do Estado Na primeira sessão ordinária de 2026, ocorrida na terça-feira (03), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaercio Cardoso deliberou sobre…
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o principal instrumento de gestão financeira do governo estadual O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), entregou à Assembleia Legislativa do…
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Deputadas se reuniram com representantes indígenas e de professores para apresentar as tratativas sobre a votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (12), no plenário da casa legislativa. Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu,…
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Os 41 parlamentares iniciarão a votação de projetos de lei, decretos e outras matérias a partir de 11 de fevereiro. Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual João Pingarilho (Podemos) participou da Sessão Solene de…
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Também foi aprovada a prorrogação da execução do Programa Estadual “Água Pará” A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira, 22, o projeto de lei de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração…
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O objetivo da matéria é promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã da última terça-feira (15),…
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Veja como eram as regras para contratação de temporários e como ficou com as alterações Na Sessão Ordinária que marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de terça-feira…
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A medida avança com a proteção ambiental no território paraense, e segue agora para a sanção do governador Helder Barbalho A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de…
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O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…
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