Reajuste segue previsão de inflação mais PIB de 2025 O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da…
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Henderson Pinto propõe alíquota zero para produção de cacau brasileiro
O município de Medicilândia é o maior produtor de amêndoas de cacau do país. O deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA) apresentou o projeto de lei (PL 347/2026), que visa zerar a alíquota de tributos federais…
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Deputado Henderson Pinto propõe dedução de despesas com medicamentos oncológicos no Imposto de Renda
A proposta busca corrigir uma lacuna na legislação atual O Deputado Federal Henderson Pinto apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6246/2025, que autoriza a dedução, no Imposto de Renda, das despesas com…
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Henderson Pinto propõe mudar termo ‘agrotóxico’ para ‘defensivo agrícola’
O parlamentar alega que o termo primário tem sido abordado pela mídia sempre com conotação negativa, ignorando os benefícios do uso correto dessas substâncias. Um projeto de lei do deputado federal Henderson Pinto prevê mudar…
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Alepa propõe seis plebiscitos sobre criação de novos municípios no Pará; veja quais são
Consulta à população atingida é uma das exigências para emancipação; a expectativa é que eles entrem em votação a partir da sessão próxima terça-feira, 10. Seis Decretos Legislativos que tratam da emancipação político-administrativa de distritos foram apresentados pela mesa diretora da Assembleia…
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Jader propõe aumento de recursos para alimentação escolar
O senador paraense apresentou projeto de lei que estabelece reajustes anuais nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para que não haja defasagem e diminuição de recursos diante da inflação O Programa Nacional de…
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Helder propõe congelar arrecadação de ICMS sobre combustível
“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense durante o programa Canal…
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Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
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Alba Leal propõe ação de recadastramento do Bolsa Família em Curuai
A vereadora Alba Leal (MDB) protocolou no Departamento Legislativo da Câmara de Santarém, indicação solicitando à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), uma ação de recadastramento do Bolsa Família no Distrito de Curuai,…
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Fiocruz afirma que Manaus vive segunda onda da Covid-19 e propõe lockdown para conter avanço do vírus
Governo do Estado determinou, desde a sexta-feira (25), fechamento de bares e casas noturnas após constatação de aumento de infecções. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que Manaus vive uma segunda onda de casos…
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