MPF, MPPA e prefeituras debatem soluções para poluição do Rio Tapajós pelo garimpo

Reunião teve presença das prefeituras da bacia e representantes da Polícia Federal, Semas, ICMBio e Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da…

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Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúde

Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…

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Estado do Pará acata recomendação do MPF para impedir dificuldades ao aborto após estupro

Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…

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MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará

Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…

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MPF recorre de decisão concedida em favor de Belo Monte sobre o hidrograma da Volta Grande do Xingu

Hidrograma B consolida um novo estado de ilegalidade; para o órgão ministerial impactos podem ser drásticos e não mitigáveis Em recurso dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) volta…

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MPF elege procurador-chefe e procuradores regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão no Pará

Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República Os procuradores da República lotados no estado do Pará enviaram na última sexta-feira (20) à Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), as chapas eleitas para os cargos de…

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MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas

Funai, governo do Pará e prefeitura de São Félix receberam recomendação A prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…

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MPF pede a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e exportação de ouro no sudoeste do Pará

Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso concentram 85,7% do comércio de ouro ilegal O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça Federal de Itaituba pedindo a suspensão de todas as permissões para extração, comércio e…

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