Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
Ver mais MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
Os chefes de Estado foram recebidos pelo governador do Estado, Helder Barbalho. Em visita ao Pará nesta terça (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, juntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron, um…
Ver mais Em visita ao Pará, Lula e Macron firmam acordo de R$5 bilhões para a bioeconomia
O acordo que garante a autorização da população e comunidades diretamente afetadas saiu após 9 horas de debates ocorridos em um Audiência Pública A Alcoa e as comunidades entraram em um acordo para as atividades…
Ver mais Alcoa e comunidades entram em acordo para atividades de dragagem no canal de acesso ao porto em Juruti (PA)
A medida deve beneficiar 4.060 famílias que vivem na região. A Alcoa World Alumina do Brasil vai repassar R$ 33,9 milhões para as famílias que vivem no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, em…
Ver mais Alcoa e Acorjuve celebram acordo e famílias do PAE Juruti Velho vão receber R$ 33,9 milhões por instalação da Mina de Bauxita
A tratativa será assinada entre entre Fachin e Luis Almagro, secretário-seral da OEA O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assina, nesta terça-feira à tarde, o acordo para que a Organização dos Estados…
Ver mais Fachin assina acordo para que OEA atue como observadora internacional nas eleições
Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…
Ver mais Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia
A solução, viabilizada pela Câmara de Conciliação da PGE, resulta em economia para o Estado e mais celeridade no pagamento de um direito dos servidores O Governo do Pará assinou nesta quarta-feira (28) acordo com…
Ver mais Estado assina acordo e garante pagamento de valor retroativo a delegados da Polícia Civil
O acordo foi feito no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e prevê prazos para a realização dos concursos de acordo com as secretarias Em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, 10 de…
Ver mais Prefeitura de Santarém e Promotoria formalizam acordo judicial para realização de concurso público municipal
A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais Prefeitura afasta Organização Social que administrava hospital de Santarém
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
Ver mais INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios