Inscrições e canal extra para envio voluntário de relatos seguem disponíveis até a data do evento; confira links Será realizada nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas, a reunião pública anunciada pelo Ministério Público…
Ver mais Reunião pública do MPF sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém já é nesta quinta-feira (29)
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para…
Ver mais MPF pede anulação de licença para obras em hidrovia no PA por falta de consulta e de demonstração de viabilidade
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém
Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…
Ver mais MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão
Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
Ver mais MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém
Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…
Ver mais MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ver mais MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
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