Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Ver mais Ação do MPF busca readequação socioambiental e climática de licenciamentos de portos e hidrovias em Santarém
Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…
Ver mais MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão
Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
Ver mais MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém
Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…
Ver mais MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ver mais MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
Ver mais MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém
Inscrições para participação presencial e on-line no dia 17 estão abertas; acesse o link Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas…
Ver mais Em Santarém, MPF discute sobre prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará