Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar violência nem terem participantes armados, destaca MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta segunda-feira (31), medidas urgentes à Polícia Federal…
Ver mais MPF requisita atuação urgente da PF e PRF para desobstrução de estrada no Pará e combate e investigação de crimes
O objetivo será avaliar as condições sanitárias do município após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento básico de Altamira, sudoeste…
Ver mais MPF vai cobrar Norte Energia por transtornos em Altamira
Edward Luz assediou e divulgou mentiras sobre o cacique em evento em Altamira (PA) em 2020 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública contra Edward Luz, conhecido como antropólogo dos ruralistas, por atos…
Ver mais MPF pede R$ 100 mil de indenização ao povo Kayapó por atos racistas de antropólogo contra o cacique Raoni
O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo…
Ver mais MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)
Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes A Equatorial, concessionária que distribui a energia elétrica no estado do Pará foi denunciada à Justiça Federal por…
Ver mais MPF denuncia Equatorial e pede R$ 1,6 milhão por instalar ligações ilegais de energia em terra indígena no PA
Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
Ver mais MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
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Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
O Projeto Agroextrativista em Santarém tem 128 comunidades O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiências públicas no Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande (PAE Lago Grande), em Santarém no oeste do Pará, nos próximos…
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