Evento será no dia 29 de agosto; formulários para inscrições e para envio voluntário de relatos já estão disponíveis O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar reunião pública para discussão da violência obstétrica na rede…
Ver mais MPF vai promover reunião pública sobre violência obstétrica na rede pública e privada de saúde de Santarém
Quinze órgãos públicos federais, estaduais e municipais realização mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…
Ver mais MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
Para MPF, demora na regularização é a principal causa da violência e de outras violações de direitos no assentamento O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos públicos adotem medidas urgentes para a regularização do…
Ver mais MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ver mais MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
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Inscrições para participação presencial e on-line no dia 17 estão abertas; acesse o link Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas…
Ver mais Em Santarém, MPF discute sobre prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
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Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
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Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
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