Benefício é assegurado pelo Programa Seu Voto Importa, do TSE Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e que não dispõem de meios próprios para chegar ao…
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Prefeitura de Santarém decreta obrigatoriedade em reserva de assentos para pessoas idosas e gratuidade para pessoas com deficiência nas embarcações no âmbito municipal e intramunicipal. Pelo Decreto 1.328/2025, publicado na última segunda-feira, 19, a Prefeitura…
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8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
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