Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outrosapresentam sintomas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura deSantarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providênciasurgentes que evitem…
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Várias unidades prisionais não contam com enfermeiros, equipamentos ecapacitação para enfrentar a pandemia O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável aos pedidosdo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) para que a JustiçaFederal obrigue…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
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Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
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Acesso será útil na fiscalização dos serviços públicos na saúde O desembargador federal João Batista Moreira deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no estado do…
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Empresários envolvidos na aquisição sofreram busca e apreensão O Ministério Público Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, investiga a aquisição de respiradores que não funcionam pelo…
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Orientação foi expedida ao governo estadual diante do avanço dos casos de covid-19 nos municípios Em razão da escalada dos casos da covid-19 na região sudeste paraense, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),…
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