Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
Ver mais MPF e DPU voltam a insistir em pedido à Justiça para que atividades não essenciais sejam suspensas no Pará
Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Cai O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça…
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Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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No caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão nas residências oficial e pessoal do governador do…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Um indígena da etnia já morreu com suspeita da doença, e vários outrosapresentam sintomas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura deSantarém (PA) nesta quarta-feira (20) para a adoção de providênciasurgentes que evitem…
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Várias unidades prisionais não contam com enfermeiros, equipamentos ecapacitação para enfrentar a pandemia O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável aos pedidosdo Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) para que a JustiçaFederal obrigue…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
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