Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
Ver mais MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros em Santarém
Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)
Formalização dos acordos será nesta quinta-feira (23), como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra O Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais vão formalizar acordos com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária…
Ver mais MPF e organizações se unem para alavancar a titulação de territórios quilombolas e de terreiros no Pará
Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…
Ver mais MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba
Evento está marcado para a próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, na sede do MPF em Santarém Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) recebe movimentos sociais e representantes do Instituto de…
Ver mais MPF sedia mesa quilombola em programação do mês da Consciência Negra em Santarém (PA)
Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça…
Ver mais MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
De acordo com o Ministério Público Federal, edital da PM PA limita o acesso das mulheres às vagas oferecidas na seleção. Entenda! O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do concurso público da Polícia Militar…
Ver mais MPF pede a suspensão do concurso PM PA; saiba os detalhes!
Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento…
Ver mais MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará
Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
Ver mais Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará