MPF quer declaração de emergência em saúde pública por contaminação por mercúrio na bacia do rio Tapajós (PA)

Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…

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MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador rural nesta segunda-feira (10) no Pará

CPT informou ao MPF que posseiro de área da União no sudeste do estado teria sido morto por pistoleiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências…

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Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará

Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…

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MPF pede dados sobre investigações da derrubada de árvore em extinção para uso em bloqueio de rodovia no Pará

MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…

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MPF requisita atuação urgente da PF e PRF para desobstrução de estrada no Pará e combate e investigação de crimes 

Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar violência nem terem participantes armados, destaca MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta segunda-feira (31), medidas urgentes à Polícia Federal…

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MPF pede à Justiça que seja pago seguro-defeso retroativo e R$ 5 milhões em danos a pescadores do Xingu (PA)

O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo…

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MPF denuncia Equatorial e pede R$ 1,6 milhão por instalar ligações ilegais de energia em terra indígena no PA

Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes A Equatorial, concessionária que distribui a energia elétrica no estado do Pará foi denunciada à Justiça Federal por…

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