Um dos focos do programa é estruturar redes de proteção para combater a disseminação de conteúdo de pornografia infantil e fornecer o devido atendimento para as vítimas Para proteger os direitos das crianças e adolescentes,…
Ver mais MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
Ofensas teriam ocorrido durante transmissão do Programa Conexão Catraia, pelo Facebook; pena pode chegar a 4 anos de prisão O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por crime de racismo contra o apresentador da TV…
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Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…
Ver mais MPF quer declaração de emergência em saúde pública por contaminação por mercúrio na bacia do rio Tapajós (PA)
CPT informou ao MPF que posseiro de área da União no sudeste do estado teria sido morto por pistoleiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências…
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Manifestação foi divulgada ontem, 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no Pará e representantes da frente Povos…
Ver mais Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro pediu o afastamento do diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por 90 dias. A…
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MPF quer nomes dos responsáveis pelos crimes contra as instituições democráticas e contra a flora O Ministério Público Federal (MPF) pediu, neste domingo (6), informações a outros órgãos sobre medidas tomadas para identificar e responsabilizar…
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Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar violência nem terem participantes armados, destaca MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na tarde desta segunda-feira (31), medidas urgentes à Polícia Federal…
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O objetivo será avaliar as condições sanitárias do município após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, em novembro, inspeção no sistema de saneamento básico de Altamira, sudoeste…
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Edward Luz assediou e divulgou mentiras sobre o cacique em evento em Altamira (PA) em 2020 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação civil pública contra Edward Luz, conhecido como antropólogo dos ruralistas, por atos…
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