Crime de racismo pode acarretar até cinco anos de reclusão e multa, e punição pode ser agravada por questões apontadas na denúncia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio…
Ver mais MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”
Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
Ver mais MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
O Projeto Agroextrativista em Santarém tem 128 comunidades O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiências públicas no Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande (PAE Lago Grande), em Santarém no oeste do Pará, nos próximos…
Ver mais MPF promoverá audiência pública para debater questões ambientais e fundiárias do PAE Lago Grande
Reunião teve presença das prefeituras da bacia e representantes da Polícia Federal, Semas, ICMBio e Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da…
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Desde a primeira reportagem denunciando o esquema, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar irregularidades, todas elas não condizentes com a realidade O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma…
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Sem representação no País, plataforma russa entra no radar dos procuradores após empresa não dialogar sobre eleições com TSE A falta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, em dialogar com o presidente…
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Trabalhos foram realizados nos últimos dias 7 e 8 O Ministério Público Federal (MPF) atuou, nos últimos dias 7 e 8, em uma série de atividades em Itaituba, no sudoeste do Pará, voltadas à saúde…
Ver mais Em Itaituba (PA), MPF debate com indígenas sobre contaminação por mercúrio e vistoria unidade gestora de saúde
Recomendação foi expedida após governo federal ter criado regras que podem inibir as vítimas de buscar o sistema de saúde, relata o MPF O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (4), que o Estado…
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