Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
Além da desobstrução das vias, a decisão inclui multa fixada e permissão para que o Batalhão da Polícia Militar seja acionado caso necessário A justiça determinou a desobstrução das rodovias paraenses em decisão emitida na…
Ver mais Justiça determina o imediato desbloqueio das rodovias BR 163, 010, 230, 155 no Pará
Os interessados podem até mesmo dar lances parcelados em até 30 vezes com entrada mínima de 25% do valor da oferta Um leilão anunciado na última quarta-feira, 28, tem chamado a atenção. Isto porque a Justiça do Trabalho determinou…
Ver mais Justiça do Trabalho determina leilão da ‘Ponta do Cururu’, em Alter do Chão
Caso o deputado não cumpra as medidas cautelares, o Supremo deve restabelecer a ordem de prisão contra ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ver mais Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19,…
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‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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AGU não comentou a decisão. Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no Rio…
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O município deve também equipar os profissionais de saúde com EPIs e intensificar a fiscalização A Promotoria de Justiça de Oriximiná obteve liminar em Ação Civil Pública contra o município nesta sexta-feira, 5 de fevereiro,…
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Medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nas cidades que compõem a região A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta segunda-feira…
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