Ação judicial foi motivada pela exclusão histórica das populações locais nas decisões sobre o rio, evidenciada pelo protesto deste ano O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na última…
Ver mais MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Por unanimidade, tribunal acolhe recurso do MPF que apontou cerceamento de defesa; processo retorna à primeira instância A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, apelação interposta pelo Ministério…
Ver mais A pedido do MPF, TRF1 anula sentença que absolvia empresa acusada da compra de 1,3 tonelada de ouro ilegal no Pará
Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (8), do lançamento do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória,…
Ver mais MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela…
Ver mais Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém
Desde o último dia 22, movimento indígena mantém ocupação em frente à empresa Cargill contra a dragagem e a privatização do Rio Tapajós O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última sexta-feira (6) que a…
Ver mais MPF recomenda revogação de portaria que autoriza uso de força policial contra indígenas em Santarém (PA)
MPF cita norma do Conselho Nacional de Justiça que exige atos presenciais no território; confira consulta processual do Agravo de Instrumento e da Ação Civil Pública Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), lideranças…
Ver mais MPF e indígenas cobram presença de autoridades em diálogos sobre ilegalidades da dragagem do Rio Tapajós
Apenas estudantes de instituições conveniadas podem disputar vagas de estágio; prazo para instituições enviarem documentos vai até dia 18 O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital convocando as Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas a celebrarem convênio…
Ver mais Aberto prazo para instituições de ensino superior firmarem convênio de estágio com o MPF no Pará
Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém