A Prefeitura de Santarém conseguiu impedir na tarde desta sexta-feira, 24, a chegada de um segundo voo oriundo de Manaus, no Amazonas, que pretendia fazer uma escala no município de Altamira e pousar às 17h50…
Ver mais Prefeitura consegue nova vitória na justiça federal contra voo oriundo de Manaus
Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…
Ver mais Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará
Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ver mais Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…
Ver mais PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial
Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade A Justiça Federal no Pará já jugou até agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos
A ação é um pedido da OAB para o STF obrigar o presidente a seguir as recomendações da OMS O ministro do STF, Alexandre de Moraes, impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro. O magistrado decidiu…
Ver mais Bolsonaro não pode impedir isolamento nos estados, decide Moraes
R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral estão à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar…
Ver mais TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19
Providências se somam a várias outras que a instituição vem tomandodesde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando providências de autoridades em todo o Pará para a contenção e mitigação da…
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Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem
Ação foi movida pela OAB; Bolsonaro não é obrigado a se manifestar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro…
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