Desembargadora presidirá Judiciário no biênio 2021-2023 A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2021/2023. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 14, em…
Ver mais Célia Pinheiro é eleita presidente do TJPA
Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou…
Ver mais STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará
Sentença analisou quatro denúncias do MPF contra Ana Cláudia Accioly, a partir de investigações da operação Flagelo II A Justiça Federal condenou a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ana Cláudia Accioly a…
Ver mais Servidora do INSS no Pará é condenada a mais de 16 anos de prisão por fraudes em série em benefícios sociais
Instalação da Vara Única ocorre nesta terça, 6 de outubro, às 9h Vitória do Xingu será a 113ª Comarca do Estado a ser instalada no dia 6 de outubro, às 9h, pelo presidente do Tribunal…
Ver mais Vitória do Xingu é a 113ª Comarca do Pará
Ted está foragido desde a morte da adolescente, em agosto de 2019. A Justiça determinou a prisão preventiva de Ted Jorge Ferreira Moreira, padrasto suspeito de abusar sexualmente, engravidar e ajudar no aborto da adolescente…
Ver mais Em Santarém, acusado de abusar de adolescente que morreu após aborto tem prisão decretada
A suspeita já foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGE). O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga uma suspeita de espionagem a servidores públicos estaduais por parte da Polícia Civil. De acordo com o MP, os alvos…
Ver mais MP investiga suspeita de espionagem da Polícia Civil aos servidores que apuravam denuncias na Operação SOS
Eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados; participam do acordo operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom O Tribunal Superior Eleitoral…
Ver mais Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados
A pedido do MPF, Polícia Federal cumpre mandados contra o governador do estado e outros 36 investigados; dois secretários do governo foram presos e um assessor do governador foi detido. A Polícia Federal cumpre nesta…
Ver mais Desvios na saúde: medidas cautelares buscam provas de fraudes no Pará
Para o Ministério Público, promoção é ‘inoportuna e indecorosa’ e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu…
Ver mais MP do TCU pede suspensão de promoção de 606 procuradores da AGU ao topo da carreira
Segundo o delegado responsável pelo caso, a conduta da família da vítima também será investigada. A família de uma adolescente, de 13 anos, estuprada há três anos pelo pai, pede à Justiça que a gravidez…
Ver mais Em Santarém, família pede na Justiça interrupção de gravidez de adolescente estuprada pelo pai