Além do bloqueio, foi determinada a suspensão das atividades da Piquiatuba Táxi Aéreo especificamente para o local de onde era extraído o ouro. A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$…
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Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A…
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Os promotores César Mattar Jr, José Maria Jr e Aldo Saife foram os três mais votados entre os seis concorrentes. O Ministério Público do Pará (MPPA) encerrou na tarde desta sexta-feira (4) a votação para…
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Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito ‘para adequada investigação’. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis. A suspeita de um ataque hacker fez o Tribunal Regional Federal…
Ver mais Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal do DF e de 13 estados, incluindo o Pará
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
Ver mais Decisão liminar suspende propaganda de Maria do Carmo, do PT, por degradar a imagem do candidato Nélio Aguiar, do DEM
Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
Ver mais Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará
Segundo o procurador, a reportagem “não passa de calúnias, difamações e injúrias O atual procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi acusado por um portal de notícias do estado de ter agido…
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Decisão atende pedidos do MPF em ação judicial de 2015 que apontou ação etnocida da Norte Energia A Justiça Federal em Altamira (PA) reconheceu que as medidas de compensação e mitigação socioambiental promovidas pela Norte…
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Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
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Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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