Par ou ímpar? entenda como funciona a regra do rodízio de circulação de pessoas

O rodízio de circulação aplica-se aos serviços essenciais Com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, o contágio pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Santarém instituiu, por meio de Decreto, o rodízio através…

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STJ suspende liminar e retorna exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial

Decisão atende pedido da União, que alegou que o cumprimento da liminar demandaria remodelação da plataforma da Dataprev e causaria atraso no pagamento do benefício O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio…

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Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional

Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

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PGE entra com ação na justiça pedindo suspensão de regularização de CPF para recebimento de auxílio emergencial

Segundo a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal,…

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Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

Medida vale a partir desta terça, 14 de abril A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços…

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