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Tag: CCJ

Política

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

Ronnie Dantas 23 de abril de 2026 No Comments Admissibilidade de propostaaprovaCCJescala 6x1Que acaba

PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de…

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PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira

Ronnie Dantas 18 de novembro de 2024 CâmaraCCJPEC do aborto

Texto, de autoria de Eduardo Cunha, diz que a vida começa ‘desde a concepção’; se aprovada, proposta deve acabar com todas as possibilidades de aborto legal no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Ronnie Dantas 8 de maio de 2024 aprovaaumentoCCJconcursocotasraciaisSenado

Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto…

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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

Ronnie Dantas 7 de maio de 2024 aprovaCCJnovo seguroobrigatórioSenadoveículos

Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…

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Justiça

Por um voto, CCJ barra projeto de impeachment para ministros do Supremo

Ronnie Dantas 6 de maio de 2021 barraCCJimpeachmentministrosProjetosupremoUm voto

Projeto cria a figura do crime de responsabilidade para ministros do STF que usurparem competência do Legislativo e do Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por apenas um voto, projeto que cria a figura…

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