Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR),…
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Vara do Júri de Santarém deve retomar julgamentos em maio
O juiz Gabriel Veloso pretende retornar à rotina normal de júris Com a mudança do bandeiramento de vermelho para laranja da pandemia da Covid-19 na região Oeste do Pará, a 3a. Vara Criminal de Santarém,…
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Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…
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Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2002 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, dois temas que causam…
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‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
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Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…
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Defensor foi pego ofendendo a magistrada em um julgamento virtual e tentou se explicar Um julgamento virtual acabou em uma tremenda saia justa no último dia 22 de março. Por um descuido no compartilhamento da…
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O titular da Casa informou que recorrerá contra a decisão O presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Xingu, Gonçalo de Sousa Araújo, pode ser afastado do cargo nos próximos dias. O juiz…
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Órgão também quer informações sobre o que teria causado o deslizamento na Transamazônica O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios na sexta-feira (2) ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
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A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…
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