MPF quer intervenção federal no PA para deter conflito entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga e entorno

Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR),…

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Justiça Federal vai julgar ex-vice governador do Pará por corrupção e desvio de dinheiro público

Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…

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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.…

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Juiz afasta presidente da Câmara de São Félix do Xingu por acusação de peculato e associação criminosa

O titular da Casa informou que recorrerá contra a decisão O presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Xingu, Gonçalo de Sousa Araújo, pode ser afastado do cargo nos próximos dias. O juiz…

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MPF solicita ao Dnit providências urgentes após desabamento de trecho da rodovia BR-230

Órgão também quer informações sobre o que teria causado o deslizamento na Transamazônica O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios na sexta-feira (2) ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…

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Advogada comenta decisão do STF de permitir com que travestis e transexuais femininas possam escolher onde cumprir pena

A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…

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