Juiz concedeu a Daniel Aguiar Vieira o direito de recorrer da sentença em liberdade. Na 46ª sessão de julgamento do tribunal do júri popular da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, o réu…
Ver mais Homem que matou o pai a facadas em Santarém, em 2016, é condenado a 10 anos de prisão
Empreendimento busca explorar a Terra Indígena Kayapó, no sudeste do estado O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última terça-feira (5), que seja determinada a suspensão urgente de uma cooperativa criada ilegalmente para…
Ver mais MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e…
Ver mais STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Sessão do júri popular foi realizada nesta quinta-feira (23) no Fórum de Justiça de Santarém. Foi condenado a 22 anos de reclusão o homem acusado de matar o próprio pai durante um desentendimento na noite…
Ver mais Homem acusado de matar o pai a facadas em Santarém é condenado a 22 anos de reclusão
Segundo o Conjur, o ministro acionou o Ministério Público Federal (MPF) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17), informações…
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Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda…
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Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
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Leandro dos Santos Maramaldo foi preso em flagrante com 670 gramas de material entorpecente, o que fez o parlamentar atacar a Polícia Civil do Pará. A prisão em flagrante de Leandro dos Santos Maramaldo, na…
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Nove réus firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nove denunciados na Operação Perfuga já devolveram cerca de R$ 65 mil aos cofres públicos, devido acordos de Não Persecução Penal firmados com…
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Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…
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