8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará
Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
Ver mais MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o…
Ver mais Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de…
Ver mais Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
Ver mais TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém
Mônica Palheta Furtado Belém, a mais votada da lista tríplice, foi empossada pelo governador Helder Barbalho em cerimônia no Palácio do Governo O governador Helder Barbalho deu posse, nesta quinta-feira (21), à nova defensora pública-geral…
Ver mais Nova defensora-pública do Pará toma posse para a gestão 2024-2027
Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
A análise valerá para os casos em que as gestações de suas companheiras decorram de procedimento de inseminação artificial O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir, nesta quarta-feira (13), se mães não gestantes em união…
Ver mais STF decide se mães não gestantes em união homoafetiva têm direito à licença
O juiz Gabriel Veloso negou a Sirley Dantas Lira o direito de recorrer da sentença em liberdade. Foi condenado a 45 anos de reclusão em regime fechado nesta terça-feira (5) o motorista acusado de atropelar…
Ver mais Motorista que atropelou e matou duas pessoas na 28ª Caminhada de Fé com Maria é condenado a 45 anos de prisão
Juiz alegou em sentença que a comunidade não comprovou a permanência na terra As onze famílias que moram no local chamado de Sítio Bacabal, as margens da Avenida Fernando Guilhon, em Santarém, vivem mais…
Ver mais Famílias de Sítio Bacabal (PA) contestam decisão que negou a posse do local em que vivem há mais de 30 anos