Justiça aceita denúncia do MPF contra mulher que ofendeu população da Região Norte dentro de aeronave no Pará

Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…

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MPF e MPPA ingressam com ação para garantir direitos de caminhoneiros em Santarém

Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…

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MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)

Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…

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Justiça garante vaga de menino de 11 anos que passou no vestibular em universidade pública

Para magistrado, o menino Luan Gabriel atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve segurar…

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Em Santarém, ex-sargento PM acusado de matar uma mulher e de 5 tentativas de homicídio é condenado a 72 anos de reclusão

Gildson dos Santos Soares que confessou ter feito os disparos que mataram Sônia da Silva Viana em 2018, seguirá preso. Sônia que estava no banco de trás do carro foi atingida por dois disparos nas…

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Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo  Em decisão do último dia 17 de novembro, a Vara Agrária…

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MPF e organizações se unem para alavancar a titulação de territórios quilombolas e de terreiros no Pará

Formalização dos acordos será nesta quinta-feira (23), como parte das comemorações do Mês da Consciência Negra O Ministério Público Federal (MPF) e organizações sociais vão formalizar acordos com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária…

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MPPA ajuíza Ação Civil Pública para adequação higiênico-sanitária e estrutural do Mercado Modelo

O caso já vinha sendo acompanhado desde janeiro de 2023 pelo MPPA O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, ajuizou Ação Civil Pública (processo n. 0818048-48.2023.8.14.0051) no último…

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