Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por…
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Reunião foi realizada na noite da sexta-feira, 31, na sede da DPU, em Santarém A OAB Subseção Santarém intermediou reunião na noite desta sexta-feira (31), nas dependências da Defensoria Pública da União (DPU), que tratou…
Ver mais Diálogo entre povos indígenas e órgãos responsáveis pela fiscalização da BR-163 é intermediado pela OAB Subseção Santarém
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e…
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STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma…
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Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado,…
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Ato foi realizado em reunião online com todos os presidentes das 29 Subseções do Pará que devem atuar no período de 2025 a 2027 Em solenidade online, dirigida pelo presidente da OAB Secção Pará, Sávio…
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Instituição busca apurar os efeitos do derramamento de produtos tóxicos na saúde das comunidades à margem do Rio Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira (23), para investigar as consequências socioambientais…
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Alice França morreu em 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai e familiares. A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, deu…
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Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente…
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Após uma batalha judicial iniciada em 2023, a escola particular foi condenada a adotar medidas inclusivas imediatas e pagar indenização por danos morais; confira o valor Uma decisão judicial foi proferida pela 1ª Vara Cível…
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