O estado de saúde da paciente é muito delicado e ela, para respirar, precisa de ventilação mecânica. Em decisão emitida em 31 de outubro passado, o desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Desembargador federal nega remédio do SUS a paciente com fibrose pulmonar residente em Santarém
Acidente aconteceu em 2018. Paula Eloá ficou em estado vegetativo e acabou morrendo em 2019. O pai dela, Luiz Barra, que também estava no veículo, sobreviveu. O homem responsável por provocar o acidente que resultou na…
Ver mais Caso Paula Eloá: Justiça condena homem a 20 anos de prisão por causar acidente que provocou morte da médica em Santarém
Medida trará impacto significativo na saúde e bem-estar da população paraense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou nesta terça-feira, 29, uma audiência pública em formato híbrido, em Belém, no intuito de reunir sugestões e comentários…
Ver mais PGE realiza audiência pública sobre concessão da distribuição de água e esgoto no Estado
Solicitações foram feitas ao Dnit, à PRF e às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163,…
Ver mais Após acidentes fatais, MPF cobra providências urgentes para segurança na BR-163, em Santarém
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de…
Ver mais Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, Manoel Antônio Silva Macedo, considerou no pedido à Presidência do TJ que afastamento ‘impactaria indicadores de produtividade’. Licença é direito garantido por lei às mulheres. O…
Ver mais Juiz pede exoneração de servidora do TJPA, grávida de seis meses, por causa da licença-maternidade no Pará
A sentença é do Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral O Juiz Sidney Pomar Falcão, da 83a Zona Eleitoral de Santarém, impôs uma nova derrota ao candidato JK do Povão (PL), da coligação…
Ver mais Justiça Eleitoral impõe nova derrota ao candidato JK, a terceira, desta vez por tentar impugnar pesquisa eleitoral
Confira o valor da multa estipulada caso a pesquisa seja divulgada. A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Santarém, feita pela empresa Doxa, a pedido da coligação “Juntos por Santarém”. A pesquisa, que…
Ver mais Justiça Eleitoral suspende pesquisa em Santarém por irregularidades e suspeita de favorecimento a JK
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a…
Ver mais STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para que sejam parcialmente anulados os processos no Pará contra três empresas acusadas de…
Ver mais MPF recorre para condenação de empresas acusadas de revender 4,3 toneladas de ouro de garimpos ilegais do Pará