Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
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Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
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Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
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Promotor tomou posse nesta segunda-feira, 14. A eleição para o cargo ocorreu no dia 2 de dezembro de 2024 Tomou posse, nesta segunda-feira (14), o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA),…
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Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Dema, fundo de justiça socioambiental e climática que apoia projetos coletivos e comunitários na Amazônia, realizaram, em 27 e 28…
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Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
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Político foi acusado de compra de votos nas eleições de 2024. Eleitores foram flagrados utilizando óculos com micro câmeras, um dispositivo que permitia filmar o momento em que os votos eram depositados nas urnas. A…
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Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam…
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Justiça eleitoral entendeu que houve abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha em caso de distribuição de combustível a eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito…
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Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
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