O Pará é o primeiro estado da federação a tomar esse tipo de medida O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com diversos…
Ver mais Estado anuncia PL que prevê cotas em concursos para negros, quilombolas e indígenasTag: PL
Alepa aprova PL que institui Programa Estadual de Atenção e Inclusão ‘Autista nas Empresas’
O objetivo da matéria é promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã da última terça-feira (15),…
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Mesmo afetando povo indígena e comunidades tradicionais de Santarém (PA), não houve consulta livre, prévia e informada O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de…
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O Projeto de Lei foi protocolado na sessão da última segunda-feira, 4. A vereadora Enfª Alba Leal (MDB) protocolou, na segunda-feira (04), Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de plantas medicinais e fitoterápicos,…
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Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
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São quatro as Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas no final do ano passado Quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), ajuizadas no final do ano passado, devem agitar a política paraense, ao longo dos…
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Saiba quem são os confirmados como candidatos a governador, vice e senador após convenção partidária Após debates e composições internas, o senador Zequinha Marinho foi confirmado na quarta-feira (20) como candidato do PL, legenda do…
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Além de aumento salarial, Governo do Pará incrementa o vale-alimentação dos servidores públicos e equipara vencimento de professores com piso do magistério O governador Helder Barbalho assina, nesta quinta-feira (10), no Palácio do Governo, em…
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Imagens gravadas por uma câmera escondida pela PF no escritório do político em São Luís, capital do Maranhão, mostram o deputado acomodando as notas em uma caixa O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi flagrado manuseando…
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Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais…
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