Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central…
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Vitória para os trabalhadores; a nova lei aprovada atinge em cheio hospitais do Brasil Já está em vigor desde o dia 21 de junho a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e…
Ver mais Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta…
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Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
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A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
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Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos…
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Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
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O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
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