Multas serão calculadas com base no número de chaves afetadas As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central…
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Vitória para os trabalhadores; a nova lei aprovada atinge em cheio hospitais do Brasil Já está em vigor desde o dia 21 de junho a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e…
Ver mais Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta…
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Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
Com a medida, o Estado facilita a denúncia de agressões a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e acelera o atendimento às vítimas Mais um passo foi dado no fortalecimento do combate à violência contra grupos…
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A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
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Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos…
Ver mais ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da covid-19
Pedido foi feito pelo Governo do Estado, a fim de preservar os direitos dos alunos da rede pública de ensino O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) concedeu, na tarde desta sexta-feira (26), liminar solicitada…
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O Pará já registrou mais de 53 mil casos da Covid-19 com mais de três mil mortes. Na última sexta-feira, 5, a 5ª Vara da Justiça Federal homologou uma ação que obriga o Governo do…
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O menino Miguel, de 5 anos, caiu do nono andar quando estava sob a guarda da empregadora de sua mãe. Tragédia causa indignação, mas também ceticismo de que haverá justiça contra patrões ricos e influentes…
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