A descentralização da Gestão Ambiental tem como objetivo ampliar a regularidade ambiental dos imóveis rurais do Pará O Pará é pioneiro entre os estados brasileiros na municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural…
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O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência…
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Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
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PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como…
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Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
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Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
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Na pauta, a intensificação das ações que estão em andamento, como o isolamento e distanciamento social; discussão em torno dos impactos na economia e o planejamento para pedido de ajuda junto aos governos estadual e…
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