A fiscalização começa nesta quarta-feira (10) e segue até o próximo domingo (14). Começa nesta quarta-feira (10) e vai até o próximo domingo (14), a Operação Corpus Christi do Departamento de Trânsito do Estado (Detran).…
Ver mais Operação Corpus Christi: Agentes do Detran atuarão em 26 municípios durante feriado prolongado
Texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28). Nesta terça (26), Bolsonaro assinou MP com aumento de salário para policiais e bombeiros do DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que…
Ver mais Bolsonaro sanciona com vetos projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios e veta reajuste de servidores
A descentralização da Gestão Ambiental tem como objetivo ampliar a regularidade ambiental dos imóveis rurais do Pará O Pará é pioneiro entre os estados brasileiros na municipalização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural…
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O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência…
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Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como…
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Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável
Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas
Na pauta, a intensificação das ações que estão em andamento, como o isolamento e distanciamento social; discussão em torno dos impactos na economia e o planejamento para pedido de ajuda junto aos governos estadual e…
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