MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará

Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada econfusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e daDefensoria Pública Cinco instituições do sistema de Justiça enviaram, na sexta-feira (12),recomendação conjunta à Secretaria…

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MPF e Defensorias pedem que União seja obrigada a garantir saque do auxílio emergencial em todos os bancos

Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Cai O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça…

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MPs e Defensorias pedem à Justiça liberação de R$ 6 milhões do PDRS para combate à covid-19 no Xingu (PA)

PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará…

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MPs e Defensorias recomendam ao Pará e a Belém medidas urgentes para resolver colapso da saúde

Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União…

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MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará

Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do…

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Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável

Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…

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Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas

Recomendação foi enviada neste sábado (28)  O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…

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