O não cumprimento das exigências pode impedir o acesso ao benefício. O deputado federal Henderson Pinto, que atua em defesa da pesca artesanal, criticou pontos da nova lei do seguro-defeso sancionada com vetos pelo Governo…
Ver mais Henderson Pinto vê avanço no crédito, mas alerta que vetos ao seguro-defeso prejudicam pescador ribeirinho
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento…
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Texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28). Nesta terça (26), Bolsonaro assinou MP com aumento de salário para policiais e bombeiros do DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que…
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