Os promotores César Mattar Jr, José Maria Jr e Aldo Saife foram os três mais votados entre os seis concorrentes. O Ministério Público do Pará (MPPA) encerrou na tarde desta sexta-feira (4) a votação para…
Ver mais MPPA define lista tríplice; Promotor César Mattar foi o mais votado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça
Segundo o procurador, a reportagem “não passa de calúnias, difamações e injúrias O atual procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, foi acusado por um portal de notícias do estado de ter agido…
Ver mais Procurador Geral de Justiça diz que Diário do Pará deve responder criminalmente por ataques ao MPPA
Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
Ver mais MPPA ajuíza pedido para obrigar medidas de prevenção à covid-19 em atos de campanha
Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
Ver mais MPPA requer medida liminar que obrigue o isolamento de área ao lado da ocupação Bela Vista do Juá
Promotoria cobra transparência e apura aplicação dos valores no Hospital de Campanha A 9ª e 8ª Promotorias de Justiça de Santarém já possuem relatório técnico que comprova o repasse pela Secretaria de Estado de Saúde…
Ver mais Relatório do MPPA detecta repasses de valores a instituto que gerencia Hospital de Campanha
Consumidores residenciais são os maiores prejudicados com o reajuste O Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) interpuseram, na última sexta (28), recurso de…
Ver mais Estado, MPPA, MPF e DPE entram com recurso para suspender o reajuste da energia elétrica
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotoria após constatar deficiências no sistema A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública, que determina à Progen-Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A., prazo…
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Inscrições ocorrem de 6 a 18 de agosto. Além de Santarém, as vagas contemplam outros municípios do interior do Estado. Acesso para o link do edital, aqui. A partir da próxima quinta (6), universitários de…
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A reunião institucional será online e quer promover o protagonismo infanto-juvenil nos debates O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) irão realizar no próximo…
Ver mais Os impactos da pandemia COVID-19 nas atividades da Educação no estado do Pará será tema de reunião dos ministérios MPPA, MPF e MPT
O contingente e equipamentos disponíveis não são suficientes para atender a atual demanda A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema…
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