A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
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Serão 169 vagas mais cadastro de reserva; confira a distribuição de vagas e acesse o edital. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulga, nesta sexta-feira, 13 de maio, o edital do VI concurso…
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Reunião teve presença das prefeituras da bacia e representantes da Polícia Federal, Semas, ICMBio e Ibama O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da…
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O valor da remuneração inicial pode chegar a mais de R$ 3 mil O novo concurso do MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), inicialmente anunciado com 70 vagas, agora deve ter seu quantitativo ampliado…
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A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
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A Recomendação considera informações sobre loteamentos urbanos e rurais que não atendem as obrigações legais, especialmente em áreas de proteção ambiental A 7ª e 13ª Promotorias de Justiça de Santarém expediram Recomendação Conjunta nesta quinta-feira, 7 de…
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Santarém possui o CAPS II, mas já há demanda para a reclassificação Em decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santarém, a Justiça Estadual determinou ao Estado do Pará que…
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O crime foi cometido pela namorada e teve grande repercussão A 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, por meio do Promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, ofereceu nesta quinta-feira (02/09/2021), após encerramento…
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O motivo é a duplicidade de feitos, pois já existe um inquérito policial vinculado ao processo A Promotoria de Justiça de Santarém promoveu o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que tinha como objeto a…
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Ação Civil Pública requer retificação no plano municipal e transparência em todo o processo de vacinação A Promotoria de Justiça de Santarém ajuizou no domingo, 28 de fevereiro, Ação Civil Pública contra o município, para que o…
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