Organização usava hackers, certificados falsos e máquinas virtuais para processar requerimentos fraudulentos em escala industrial O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal, nesta quarta-feira (5), a quinta denúncia referente à Operação Tarrafa, que…
Ver mais Operação Tarrafa: MPF apresenta quinta denúncia por fraude de R$ 318 milhões no seguro-defeso de pescadores do PA
Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, na última terça-feira (14), contra uma sentença da…
Ver mais MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos
Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal O Ministério Público Federal (MPF) publicou, no último dia 9 de…
Ver mais MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite
O objetivo é reunir dados técnicos que ajudem a esclarecer como se deu a abordagem e o disparo que atingiu Marcello, filho de uma escrivã da Polícia Civil do Pará. A morte de Marcello Vitor…
Ver mais Filho de escrivã da PC: MPF vai investigar morte em operação da PF no Pará
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente um recurso do Ministério Público…
Ver mais Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando judicialmente, desde dezembro de 2024, para que seja decretada a suspensão imediata…
Ver mais COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (9), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Nove pessoas, incluindo o ex-chefe da Casa Civil e o ex-secretário de Saúde, responderão por crimes como corrupção e organização criminosa A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de nove pessoas denunciadas pelo…
Ver mais Justiça aceita denúncia do MPF e torna réus ex-secretários do governo do Pará por fraude na compra de respiradores
A medida visa acompanhar o rebaixamento emergencial do reservatório, promovido pela concessionária Eletrobras e autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na segunda-feira (25) um procedimento…
Ver mais MPF instaura procedimento para acompanhar impactos ambientais da UHE Colíder em MT
Foram propostas melhorias na estrutura, transparência e atendimento do SUS, com base em audiências públicas com a população Os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, localizados no estado do Pará, receberam propostas de…
Ver mais MPF, MPPA e MPT propõem acordos para corrigir falhas na saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos